Já abordamos no post Certificados Digitais e suas funcionalidades a possibilidade do uso, tanto do Certificado modelo A1, como A3, para a nova versão do sistema da CAIXA. Porém, essa dúvida foi levantada por um de nossos leitores e também é pergunta recorrente em diversos fóruns virtuais.

Para esclarecer, o primeiro passo é entender que Certificados podem acessar a Conectividade Social ICP: somente e-CNPJ ou e-CPF, neste caso contendo obrigatoriamente os dados do NIS (PIS/PASEP) ou CEI.

Como acessar o Conectividade Social com certificado digital

Acessar o Conectividade Social com certificado digital é um procedimento ágil e totalmente seguro que simplifica a gestão de obrigações trabalhistas da sua empresa. Confira o passo a passo:

Requisitos iniciais:

  • Tenha em mãos um certificado digital e-CNPJ válido, seja no modelo A1 (armazenado diretamente no computador) ou A3 (em token USB ou cartão).

Passo a passo de acesso:

  • Acesse o portal oficial do Conectividade Social através do endereço conectividade.esocial.gov.br.
  • Na tela inicial, clique na opção “Certificado Digital” para iniciar o processo de autenticação.
  • O sistema detectará automaticamente os certificados instalados no seu dispositivo.
  • Selecione o certificado correspondente ao CNPJ da sua empresa na lista apresentada.
  • Se estiver utilizando o modelo A3, insira a senha do token ou cartão quando solicitado pelo sistema.

Benefícios do acesso:

  • Após a validação, você terá acesso imediato ao ambiente completo do eSocial, podendo transmitir eventos trabalhistas, consultar o status de processamento, gerenciar folhas de pagamento e cumprir todas as obrigações fiscais e previdenciárias de forma integrada.
  • Essa forma de autenticação elimina burocracias, garante validade jurídica às transações e protege os dados da sua empresa com os mais altos padrões de segurança digital estabelecidos pela ICP-Brasil, tornando a rotina do departamento pessoal muito mais produtiva e confiável.

Com relação à outorga de poderes

Mais uma vez ressaltamos que a procuração eletrônica só pode ser feita de um Certificado Digital para outro. Quem já possui um e-CPF sem os números do NIS (PIS/PASEP) ou CEI, não precisa adquirir um novo: é só comparecer a uma agência da CAIXA e pedir que os dados sejam vinculados.

– Outorga de poderes para o RH, setor contábil, ou funcionário responsável por essa função: o usuário do e-CNPJ poderá outorgar procurações a tantos e-CPFs quanto desejar, desde que eles tenham vínculo empregatício com a empresa. Caso o cadastro nas bases do FGTS esteja consistido no Certificado Digital, não será necessário pedir o cadastro na CAIXA, sendo a recuperação do número do NIS realizada automaticamente pelo aplicativo.

– Outorga para escritório de contabilidade: pode ser feita normalmente do e-CNPJ da empresa cliente para o e-CNPJ da contabilidade. Se a procuração for feita para um contador portador de e-CPF, o certificado digital terá que conter necessariamente os dados do CEI.

E os modelos A1 e A3?

A diferença do modelo dos certificados diz respeito somente à validade, benefícios e serviços agregados ao produto e não interferem de nenhuma forma no acesso à Conectividade Social ICP. O modelo A1 prioritariamente fica armazenado no computador em que foi instalado, enquanto o A3 é feito em token ou cartão, e pode ser acessado em máquinas diferentes, por exemplo.

RETIFICANDO − Diferente do informado acima, para o funcionário que vai acessar o Conectividade Social ICP, em nome de seu empregador, e não tem o NIS (PIS/PASEP) cadastrado em seu Certificado Digital de Pessoa Física, a recomendação é que o usuário tente acessar o portal com seu certificado para verificar se o sistema conseguirá vincular o CPF ao seu cadastro do NIS. Se não for possível é necessário se dirigir a uma agência da CAIXA para um processo específico. (Confira no post sobre NIS e CEI como proceder)

Já para os perfis que necessitem do CEI para o acesso, essa informação não pode ser vinculada a um Certificado Digital de Pessoa Física já emitido e validado, sendo necessária uma nova aquisição para a inclusão dessa informação.